Lei Ordinária Nº 1051 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1051

Ano: 2020

Data: 20/07/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: " Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 201

Propositores(as):

Ementa:

" Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: